quinta-feira, 28 de julho de 2011

Alceu Moreira em Canguçu

 
O deputado federal Alceu Moreira (PMDB) esteve reunido nesta segunda-feira, 25, com lideranças políticas de Canguçu, na Zona Sul do Estado, reafirmando o compromisso de estar presente e trabalhar os temas de interesse da região. "O mandato é de todos os gaúchos e tem um espaço especial reservado para a Zona Sul", frisou.

O deputado, que é membro titular da comissão de Agricultura da Câmara, abordou as condenações às restrições da Anvisa para a produção de fumo, questão debatida em uma série de audiências, e ainda relatou o trabalho em defesa do setor primário, base da economia do Estado e do município, e as tratativas pela aprovação do novo código florestal, assuntos em que esteve à frente na capital federal.


A agenda do parlamentar também contou com uma visita a tradicional festa do Colono e Motorista, que reuniu mais de 10 mil pessoas, no 2º distrito.  Alceu Moreira contou sua trajetória ligada à agricultura e fez um discurso parabenizando “as classes dos colonos e dos motoristas que produzem e transportam o alimento e as riquezas do Brasil”.

Na presença do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), do pré-candidato a prefeito, Dr. Airton Pereira, além de lideranças de partidos de oposição no município - PMDB, PSDB e PDT - foi realizada uma caminhada pela festa e depois um debate sobre os rumos para o pleito do próximo ano.

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Lei Municipal da Meia Entrada

O setor jovem do PMDB de Canguçu entregou na última quinta-feira (28) para a bancada do PMDB na Câmara de Vereadores o projeto de Lei que assegura aos estudantes canguçuenses o pagamento de meia entrada em em espetáculos culturais, eventos esportivos, e de lazer.

Para Vinicius Pegoraro, presidente da JPMDB,  a lei tem uma racionalidade econômica já que os estudantes possuem uma menor elasticidade financeira, quando comparamos aos demais consumidores.

Vinicius Pegoraro revelou que o principal objetivo da lei é incentivar os estudantes a formarem instituições/associações representativas para o setor. "Quando pensamos em criar o Projeto de Lei tinhamos a intenção de restringir a emissão das carteiras estudantis as entidades representativas dos estudantes, para que eles buscassem a formação dos Grêmios Estudantis para obterem o benefício, mas como existe uma Medida Provisória que libera a emissão destas carteiras a demais instituições, tivemos que adaptar a lei municipal a esta realidade para não torna-lá inconstitucional".

Mensagem Legislativa 020/2011: Lei da Meia Entrada 
ASSEGURA A ESTUDANTES O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, E DE LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo 1º - Fica assegurado aos estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino de primeiro, segundo e terceiro graus, existentes no Município de Canguçu, o pagamento de meia-entrada do valor efetivamente cobrado para o ingresso em casas de diversão, de espetáculos teatrais, musicais, e circenses, em casas de exibição cinematográfica, praças esportivas e similares das áreas de esporte, cultura e lazer do Município de Canguçu, na conformidade da presente Lei.

§ 1º - Para efeito do cumprimento desta lei, consideram-se casas de diversão de qualquer natureza, como previsto no “caput” deste artigo, os locais, que por suas atividades, propiciem lazer e entretenimento.

§ 2º - Caso os promotores dos espetáculos ofereçam descontos no preço dos ingressos, os estudantes pagarão a metade desse preço.

Artigo 2º - O beneficio será assegurado aos estudantes de primeiro, segundo e terceiro graus regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino público e particular existentes no Município, mediante a apresentação da Carteira de Identificação Estudantil.

§ 1º - A obtenção do benefício deverá respeitar a classificação etária indicativa do evento.

Artigo 3º - A Carteira de Identificação Estudantil poderá ser emitida pelos correspondentes estabelecimentos de ensino, pela Secretária Municipal de Educação e Esporte, pela associação ou agremiação estudantil a que pertença.

Parágrafo Único – A Carteira de Identificação Estudantil, será válida em todo Município de Canguçu durante o ano letivo em que for expedida, com validação semestral do órgão emissor.

Artigo 4º - Os órgãos municipais diretamente envolvidos com as atividades de cultura, esporte, turismo e de defesa do consumidor prestarão a colaboração necessária à fiscalização e ao fiel cumprimento deste regulamento.

Artigo 5º - A transgressão ao disposto nesta Lei sujeitará o infrator às penas estabelecidas na legislação própria.

Artigo 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 7º - Revogam-se as disposições em contrário.

domingo, 24 de abril de 2011

Alceu Moreira defende votação do novo código florestal em conferência no RS

O deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS) pediu novamente a votação imediata do novo código florestal na presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A manifestação ocorreu durante a Conferência sobre Política Ambiental, promovida pela Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.

Representando a Comissão de Agricultura da Câmara, Alceu Moreira frisou que não se pode criminalizar os produtores em um país com vocação produtiva, como é o caso do Brasil. O deputado apontou que não compreende como pessoas que se dizem representantes dos pequenos produtores podem se posicionar contrárias ao novo código. E também disse que existe um pré-conceito urbano manifestado por ONG's muito bem pagas para defender essa posição.

Se o código não for aprovado, uma quantidade incalculável de produtores de pequeno porte terá até o dia 11 de junho para fazer a averbação dos espaços de reserva legal e de preservação permanente nas suas propriedades ou entrarão para a ilegalidade perante a Lei. Existe a promessa do presidente da Câmara, deputado Marco Maia, de que o código seja votado no começo de maio. A votação já foi postergada anteriormente em mais de uma oportunidade.

domingo, 17 de abril de 2011

PMDB faz ato para denunciar incoerências do Governo Tarso

Protesto foi realizado na Esquina Democrática

 “É um governo marcado pela mais profunda incoerência. Os temas que antes eram alvo de protestos e denúncias, agora viraram prática oficial, dando a entender que o resultado das eleições serve de aval para tudo”, afirmou o  líder da bancada do PMDB, deputado Giovani Feltes, ao analisar os primeiros 100 dias do Governo Tarso, durante ato que o partido organizou no início da tarde desta terça-feira, 12, na Esquina Democrática, no Centro de Porto Alegre. “As urnas não legitimam tudo e aos poucos a sociedade gaúcha perceberá as profundas contradições deste curto período”, acrescentou Feltes.

Para a deputada Maria Helena Sartori, presidente da Comissão de Fianças, o principal ponto de discórdia com o atual governador se relaciona com o rápido abandono do compromisso em favor do diálogo. “O que temos visto é exatamente o contrário, pois em vários momentos, como em votações de diversos projetos quando impediram até a votação de emendas da oposição, ficou claro que este governo pratica o monólogo”, criticou a deputada.
 
Com a mesma linha de raciocínio, o deputado Alexandre Postal lamentou os prejuízos ao processo político a partir da postura do atual governo. “Antes, a exigência do direito de expressão, do respeito às minorias; agora, a desconsideração e o patrolamento àqueles que não pensam igual”, comparou Postal.
 
 
República dos CC´s
 
Ao lado de lideranças estaduais e municipais do partido, os deputados do PMDB iniciaram pela Esquina Democrática a distribuição de um boletim com críticas aos erros e incoerências do Governo Tarso neste primeiro semestre que deverá circular por todas as regiões do RS. A criação de mais de 500 cargos de indicação política, os chamados CC´s, mereceu espaço de destaque no material impresso. “Instalou-se no estado a verdadeira República de CC´s, com reflexos na ordem de R$ 120 milhões nos cofres públicos nestes quatro anos”, apontou o deputado Edson Brum, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.
 
“Porém, nada é mais contraditório do ver um governo do PT agindo para abafar uma CPI”, destacou o deputado Marco Alba, referindo-se ao esforço pessoal do governador e de sua base aliada em abafar a possibilidade de investigação das denúncias de corrupção no DAER por parte da Assembleia. “Quem mudou foi o PT, que eram os paladinos da moral”, frisou Alba.
 
Presente na mobilização de alertar a população sobre os equívocos do governo nestes 100 dias, o deputado Álvaro Boessio frisou a mudança de postura em relação ao Piso Nacional do Magistério. “Antes das eleições, era uma prioridade máxima do governo. Agora, os professores terão de esperar pelos quatro anos”, criticou Boessio. Ele observou, também, que a propaganda em torno da fixação do salário mínimo regional é maior do que os ganhos reais dos trabalhadores. “Não confere este discurso de que foi o maior reajuste desde sua implantação, em 2001. Na verdade, o piso regional definido por Tarso é o terceiro pior da história”, disparou o deputado.
 
O ato na Esquina Democrática reuniu cerca de 100 militantes e contou com a presença do presidente do Diretório Metropolitano, vereador Sebastião Melo, o ex-deputado Nelson Härter, hoje primeiro suplente da bancada estadual, além de dirigentes estaduais do PMDB Mulher, a Juventude do PMDB e do Movimento Negro. O boletim com críticas aos primeiros 100 dias do Governo Tarso também foi distribuído junto à Estação Mercado do Trensurb, pontos de ônibus e encaminhado para os diretórios municipais do partido pelo interior do RS.
 
Fonte: PMDB/RS

segunda-feira, 28 de março de 2011

Em defesa dos munícipios


No início do mês, o deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS) enviou ao presidente Câmara, Marco Maia (PT-RS), um requerimento em que solicita uma sessão conjunta com o Senado Federal para deliberar sobre o veto aposto ao Projeto de Lei 5940/2009 que trata do marco regulatório do Pré-Sal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é favorável à derrubada do veto porque apoiava a proposta que introduzia um pouco de Justiça Fiscal à Federação Brasileira: a distribuição dos Royalties a todos os Municípios.

Na última terça-feira, 23 de março, Maia encaminhou o requerimento, que conta com a assinatura dos três senadores gaúchos e mais de 20 deputados federais, ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). No documento, Alceu Moreira destaca que, segundo o artigo 66 da Constituição Federal, o Congresso Nacional deve apreciar os projetos de lei vetados pelo Presidente da República. Os artigos 104 e 106 do Regimento Comum do Congresso Nacional, lembrou o parlamentar, também dispõem sobre o tema e determinam que deve haver deliberação sobre o veto.


Segundo o deputado, é preciso cumprir o que está previsto na Constituição Federal e no Regimento Comum. “A apreciação do veto ao artigo 64 da Lei 12.531/2010 merece atenção dos Congressistas por ser matéria relevante para a sociedade brasileira”, afirma. Alceu encerra pedindo o deferimento do requerimento com a urgência que o tema exige.


Pauta da XIV Marcha

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, concorda com a importância da deliberação sobre o veto.  “Vamos continuar nossa mobilização, agora pela derrubada deste veto”, anunciou Ziulkoski. O tema deve ser tratado na XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, agendada de 10 a 12 de maio.

*Confederação Nacional de Municípios

Manifestação no Herval


O áudio desta semana na rádio JPMDB traz o discurso do Deputado Federal, do PMDB gaúcho, Alceu Moreira.

Confira o áudio no player abaixo ou no menu direito na Rádio JPMDB:

domingo, 13 de fevereiro de 2011

Dia 19/02 tem Encontro de verão do PMDB/RS

O PMDB/RS realiza no próximo dia 19, o tradicional Encontro de Verão. O evento ocorre a partir das 13h30, no Centro de Ulbra, em Torres.

Segundo o secretário-geral da sigla, prefeito João Alberto Machado, o intuito do Encontro é aproximar a executiva da legenda com a base partidária. "Esse é o primeiro passo para construirmos o PMDB que todos nós queremos, por isso, a participação de todos é muito importante", exaltou João Alberto.

Confira a programação do evento:

13h30 - Credenciamento

14h30 - Abertura do evento

14h40 - Abertura Tribuna Livre

16h30 - Encaminhamento dos Núcleos

16h40 - Juventude PMDB

16h50 - PMDB Mulher

17h - Movimento Negro

17h10 - Núcleo Comunitário do PMDB

17h20 - Associação dos Prefeitos do PMDB

17h30 - Associação dos Vereadores do PMDB

17h40 - Associação dos Coordenadores Regionais do PMDB

17h50 - Pronunciamento dos Deputados Estaduais

18h40 - Pronunciamento dos Deputados Federais

19h30 - Apresentação da nova Executiva - Dep. Márcio Biolchi

19h40 - Apresentação do Planejamento de Interiorização do PMDB

20h - Encerramento com Pronunciamento do Presidente e do Senador